FISCAL
Prefeitura de São Paulo lança
Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2024
DEFIS - O que é e quem é
obrigado a entrega
da declaração?
Operação Ornitorrinco -
Empresas vendem soluções para
redução da carga tributária
DMED e DIMOB -
O que são essas
obrigações acessórias?
Acordo de transação -
Dívida Ativa
Estadual - SP
Receita Federal:
Autorregularização
Incentivada de Tributos
STF declarou institucionalidade
de dispositivo, que possibilitava
a cobrança do ICMS
Aumento das alíquotas
internas de ICMS dos
Estados em 2024
Comércio varejista poderá recolher o ICMS devido em 12/2023 em 2 parcelas
Operações no Exterior -
Tributações e
possíveis riscos
ReVar - Receita cria programa
de apuração de IR
Reforma Tributária - Quais são as mudanças?
Começa nesta segunda-feira (03/07)
a Anistia que garante desconto de
até 100% em juros e multas
PREFEITURA DE GUARULHOS PUBLICA REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS EM DÍVIDAS MUNICIPAIS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
Estados alteram alíquotas internas
para as operações em geral
do imposto para 2023/2024
MEI - Prorrogado para
obrigatoriedade de
emissão NFS-e
Estado SP: Redução da carga tributária
de alguns setores produtivos
RFB passa a ter acesso a informações
financeiras de pessoas físicas e jurídicas
Programa
Litígio Zero
Comércio varejista poderá
parcelar o recolhimento
do ICMS
Distribuicao de
mercadorias
aos colaboradores
Pequenas empresa conseguem
um prazo maior para
renegociar dívidas ativas da União
MEI - Alterado o prazo de
obrigatoriedade da NFS-e no
padrão nacional
IRPF - Receita Federal esclarece
a não incidênciado Imposto de Renda
sobre pensão alimentícia
Declaração do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural 2022
termina no próximo dia 30
Medida Provisória reduz
imposto de renda
para agências de viagem
Simples Nacional -
RFB inicia notificação
de devedores
Empresas do Simples terão acesso
a benefício de redução tributária
sobre produtos para exportação
Ativação da regra de
validação para o
GTIN
Restabelecida as alíquotas do IPI de
produtos da ZFM, que foram
anteriormente objeto de redução de 35%.
PROJETO
NOS CONFORMES
ACORDO DE
TRANSAÇÃO RFB
APROVADA NOVA TIPI COM EFEITOS
A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2022
PRONAMPE 2022
OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E DEMAIS PRODUTOS PASSAM A SER TRIBUTADOS PELA ALÍQUOTA DE ICMS DE 18%
ISS/SÃO PAULO - RECOLHIMENTO DO ISS
DAS SUP PASSA A ABRANGER AS
SOCIEDADES LIMITADAS (LTDA)
DEPISS - DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN
DE NÍVEL NACIONAL, DESTINADAS
A ÁREA DE SAÚDE E FINANCEIRO
GUARULHOS INICIA COBRANÇA
DA TAXA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS (TAXA DO LIXO)
STF SUSPENDE REDUÇÃO DE IPI PARA PRODUTOS QUE SEJAM INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS
SIMPLES NACIONAL: PRORROGADO O PRAZO DE ADESÃO AO RELP
PARA 31 DE MAIO
SIMPLES NACIONAL:
RECEITA TRAVA A
LIBERAÇÃO DO RELP
PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL (RELP)
GOVERNO DE SP REGULAMENTA
ALTERAÇÕES SOBRE O DIFERENCIAL
DE ALÍQUOTAS
-IPI -
REDUÇÃO NAS ALÍQUOTAS
DO IPI
PRORROGADO PARA 31/03 O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS RELATIVAS AOS DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL
GOVERNO DE SP PARCELA O RECOLHIMENTO DE ICMS SOBRE VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA NO NATAL
PGFN ANUNCIA MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME DO SIMPLES
DIFAL NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS A NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS - 2022
MEI CAMINHONEIRO: SANCIONADA A LEI QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS
